Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel

Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do  petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.

Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em  circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.

Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".

Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.

Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.